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Alimentos compensatórios. Fixação. Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 31/07/2019

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Alteração de alimentos provisórios para compensatórios. Correção do desequilíbrio patrimonial. Manutenção do valor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alteração de alimentos provisórios para compensatórios Correção do desequilíbrio patrimonial Manutenção do valor

Data de Publicação: 31/07/2018

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Alimentos compensatórios. Desequilíbrio patrimonial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio patrimonial

Data de Publicação: 12/02/2015

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Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Dissolução de sociedade conjugal Partilha

Data de Publicação: 17/11/2010

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